Central Jurídica e de Privacidade

1. Política de Privacidade — LGPD

A Torre Forte Solutions opera o TFSFood. Conforme a operação, tratamos dados de cadastro e acesso, dados empresariais, permissões de funcionários, informações de consumidores, endereços, pedidos, comandas, entregas, registros de atendimento, documentos enviados e dados técnicos de uso.

Usamos esses dados para autenticar usuários, prestar e proteger o serviço, processar pedidos, permitir a gestão do restaurante, atender solicitações, cumprir obrigações legais, prevenir fraude e, quando permitido, medir o uso e a publicidade.

Os dados ficam na infraestrutura contratada para o funcionamento do TFSFood e são acessados segundo a conta, empresa, loja e permissões. Eles podem ser compartilhados, na medida necessária, com o restaurante responsável pelo pedido, prestadores de infraestrutura e fornecedores ativados, como pagamentos, mapas, comunicação, análise e marketplaces.

O titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamento, revisão ou eliminação nos casos previstos em lei. Obrigações fiscais, prevenção de fraude, exercício de direitos e execução de contratos podem exigir conservação de determinados registros.

2. Política de Cookies

Cookies e armazenamento local essenciais mantêm sessão, segurança, carrinho, preferências necessárias e funcionamento do site. Eles não podem ser desativados pelo painel sem comprometer o serviço.

Medições de visitas, cliques e visualizações de anúncios formam a categoria Análise. Google Analytics e Google Tag Manager podem ser carregados quando configurados e autorizados. A categoria Publicidade pode usar o Meta Pixel e tecnologias semelhantes, quando configuradas e autorizadas.

A duração varia conforme a tecnologia e o fornecedor. O TFSFood registra a versão, data e categorias escolhidas para respeitar a preferência. É possível rejeitar as categorias opcionais ou alterar a escolha a qualquer momento.

3. Termos de Uso da Plataforma

O acesso depende de cadastro verdadeiro, aceite dos termos, plano e permissões concedidas pelo restaurante. O responsável pela empresa deve administrar usuários, equipamentos e níveis de acesso, além de comunicar usos indevidos.

Não é permitido usar o TFSFood para fraude, conteúdo ilegal, invasão, violação de direitos, tratamento indevido de dados ou interferência no serviço. Acesso pode ser restringido em caso de risco, violação contratual, obrigação legal ou falta de pagamento, observadas as condições contratadas.

Integrações, internet, equipamentos e serviços externos podem ficar indisponíveis. O restaurante continua responsável por produtos, preços, alergênicos, preparo, atendimento, entrega, emissão fiscal, cancelamentos e reembolsos dos próprios pedidos.

4. Política de Segurança da Informação

O TFSFood adota acesso autenticado, separação de dados por empresa e loja, permissões por função e registros de operações sensíveis. Senhas não devem ser compartilhadas, e cada usuário deve usar somente sua própria conta.

Monitoramos falhas e mantemos práticas de atualização, recuperação e resposta a incidentes compatíveis com a operação. Nenhum sistema é imune a riscos; ocorrências confirmadas são avaliadas e as pessoas ou autoridades são comunicadas quando a legislação exigir.

Restaurantes devem manter aparelhos, redes, navegadores, impressoras e integrações protegidos, remover acessos de ex-funcionários e conceder apenas as permissões necessárias.

5. Retenção, Exportação e Exclusão de Dados

Dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário às finalidades informadas. Após cancelamento, alguns registros podem continuar guardados para obrigações fiscais e legais, prevenção de fraude, resolução de disputas e exercício regular de direitos.

Pedidos, comandas, pagamentos, caixa e auditorias não são apagados de forma a comprometer históricos obrigatórios. Quando aplicável, o responsável pode solicitar exportação dos dados da empresa e exclusão dos dados que não precisem mais ser conservados.

A eliminação é realizada de forma controlada após o encerramento das finalidades e dos prazos aplicáveis. Cópias de recuperação podem permanecer por um período técnico limitado até sua renovação, com acesso restrito.

6. Tratamento de Dados por Restaurantes

Em geral, o restaurante define como usa os dados de seus consumidores para receber, preparar, entregar e atender pedidos. Nesses casos, o restaurante é responsável pelas decisões sobre o tratamento e deve fornecer seus próprios avisos quando necessário.

O TFSFood trata esses dados para disponibilizar a plataforma e executar instruções legítimas do restaurante. Em atividades próprias, como cadastro, segurança, cobrança, suporte e cumprimento legal, a Torre Forte Solutions pode definir as finalidades correspondentes.

Cada restaurante acessa somente os dados vinculados à sua operação e deve impedir uso para finalidades incompatíveis, compartilhamento indevido ou contato sem base legal.

7. Pagamentos e Integrações

Pagamentos online são processados por provedores integrados, como o Mercado Pago, conforme a conta e autorização do restaurante. O TFSFood recebe referências, status e valores necessários para registrar a venda e conciliar a operação.

O TFSFood não armazena números completos de cartão nem códigos de segurança. Esses dados são informados diretamente ao provedor de pagamento, sujeito aos próprios termos, tarifas, análises e prazos.

Integrações com iFood, Meta, Google, mapas, comunicação e outros fornecedores enviam somente os dados necessários ao recurso ativado. Cada fornecedor responde pela própria plataforma; o restaurante deve autorizar a conexão e conferir suas condições.